Temos que voltar à ditadura militar! E não é só o Bolsonaro, não! Tem muita gente no meio civil que está pensando assim. (…) São as vivandeiras!
Ernesto Geisel

O vampiro Ditador
Semeou espadas
Colhe cadáveres.
(…)
Inútil dança
Tudo é cruel
Murilo Mendes, A noite em 1942.

Onda autocrática
A guerra cultural bolsonarista relaciona-se intrinsecamente aos modelos transnacionais de ascensão da direita e mesmo da extrema direita. O uso obsessivo do Twitter como autêntico Abre-te Sésamo das redes sociais evidentemente emula o Grão-mestre dos fatos alternativos, Donald Trump. O desejo de manietar as instituições a fim de impor o modelo paradoxal e absurdo da “democracia iliberal” segue (ou tenta seguir) à risca o modelo da Hungria, de Viktor Órban, da Turquia, de Recep Tayyip Erdogan, ou ainda da Polônia, de Andrzej Duda. Em 1997, Fareed Zakaria já se preocupava com o tema. O paradoxo da expressão dificultava a identificação do dilema:

Tem sido difícil reconhecer o problema porque, no Ocidente, por praticamente um século, democracia sempre significou democracia “liberal” — um sistema político caracterizado não apenas por eleições livres e legítimas, mas também pelo império da lei, pela separação dos poderes e pela proteção das liberdades fundamentais de expressão, reunião, religião e propriedade.[1]

O caráter iliberal se apropria da noção de democracia por meio das mesmas eleições legítimas e livres que, aos olhos da opinião pública, operam como autêntica metonímia do regime democrático. Daí a dificuldade de reagir ao processo de desmonte das instituições, pois o político iliberal aproveita a legitimidade inegável conferida pelo resultado das urnas para impor mudanças que adulteram o modelo a que ele próprio recorreu para chegar ao poder. Trata-se de cálculo perverso que aposta na relativa inércia das instituições ou mesmo na incredulidade diante do assalto à ordem constitucional.

No Brasil, entre março e maio de 2020, o bolsonarismo ameaçou dominar o governo Bolsonaro por meio de um golpe de estado cujo passo a passo seguiu ao pé da letra o manual do populismo digital: pressão “popular” sobre os poderes legislativo e judiciário; ataques violentos contra a imprensa; manifestações a favor de intervenção militar organizada pelas eternas “vivandeiras” denunciadas pelo ex-presidente Ernesto Geisel; mobilização intensa das redes sociais, a fim de produzir o caos político e social necessário para um gesto de força, restaurador da ordem desestabilizada pelas mesmas redes sociais. O círculo é mesmo vicioso e, mais do que isso, se alimenta gozosamente do próprio vício.

(Bolsonarismo e governo Bolsonaro não são a mesma coisa! Bolsonarismo é a expressão brasileira, muito bem-sucedida, do fenômeno da guerra cultural. Contudo, seu êxito surpreendente inviabiliza a possibilidade de articulação do governo Bolsonaro, pois a gestão pública exige a consideração de dados objetivos e o planejamento racional de tarefas; ações impensáveis no reino encantado das narrativas e dos fatos alternativos.)

Na futura reconstrução da escalada golpista, os historiadores destacarão o dia 27 de maio como um importante balão de ensaio visando ao estabelecimento da democratura nos tristes trópicos. Numa transmissão ao vivo, no canal do YouTube do Terça Livre (empresa cuja liberdade consiste em apoiar sem vacilação alguma o bolsonarismo todos os dias, difundindo teorias conspiratórias com a naturalidade de uma respiração artificial), Eduardo Bolsonaro afirmou sem pudor aparente, como se não fosse deputado federal, portanto, pelo menos em tese, um defensor da legalidade:

Eu até entendo quem tenha uma posição mais moderada, vamos dizer, pra não tentar chegar a um momento de ruptura, um momento de cisão ainda maior, um conflito ainda maior. Eu entendo essas pessoas, que querem evitar esse “momento de caos”. Mas, falando bem abertamente, opinião do Eduardo Bolsonaro, “não é mais uma opinião de se, mas sim de quando” isso vai ocorrer. E não se enganem, as pessoas discutem isso.[2]

Ventríloquo do pai-gestor da franquia política Bolsonaro, o deputado lançou uma garrafa incendiária no oceano de fogo das redes sociais, como quem usa um termômetro nem tanto para medir como para aumentar a temperatura. Ora, forjar “o momento de caos” é exatamente o que se almeja, a fim de justificar um gesto de força, “fiador” de uma interpretação singular de democracia, qual seja, “Intervenção militar com Bolsonaro no poder”. Ou: “Intervenção militar já!”. Ainda: “FFAA fechem o Congresso e o STF já!”. Em plena excitação, as massas digitais bolsonaristas convocaram uma grande manifestação de apoio ao governo para o dia 15 de março de 2020 e os dizeres acima foram retirados de faixas orgulhosamente exibidas na ocasião. Entre tantos oxímoros e estultices, destacava-se a promessa de um sombrio retorno ao pior instante de repressão do regime militar: inúmeras faixas, todas com o mesmo padrão, laconicamente glorificavam os porões da ditadura: “AI-5”. A sigla somente, nenhuma letra a mais, nenhuma tortura a menos — ostensório do autoritarismo intrínseco ao bolsonarismo.

A palo seco, pois.

(De olhos abertos, lhe direi, Amigo, eu me desesperava: a movimentação golpista se desdobrava à luz do dia e mesmo assim parecia invisível para muitos. Quase todos?)

A ação foi claramente orquestrada: no final de fevereiro, o próprio presidente convocou aliados para se juntarem à manifestação e os parlamentares mais aguerridos e estridentes de sua base envolveram-se na organização do “protesto a favor” do Messias Bolsonaro. O presidente tentou negar seu envolvimento, mas a jornalista Vera Magalhães revelou a orquestração, divulgando um vídeo do Messias Bolsonaro convocando seus aliados para engrossar a manifestação. E não se esqueça da ameaça nada sutil: “as pessoas discutem isso”. Sem dúvida: Monica Giuliano reconstruiu os bastidores do instante mais tenso do governo Bolsonaro, no qual o presidente parece ter cogitado uma intervenção autoritária no Supremo Tribunal Federal. Estamos no dia 22 de maio. As manifestações — houve outras depois de 15 de março, praticamente em todos os finais de semana — não surtiram o efeito desejado; sempre menores, sempre mais caricatas, comprovavam, à revelia de seus entusiastas, que o sólido se desfaz no ar. Eis a passagem-chave do importante artigo:

Entre a decisão de Bolsonaro de intervir no STF e o conselho apaziguador de Heleno, deu-se um debate sobre “como a intervenção poderia acontecer legalmente”. Apesar da brutalidade autoritária de uma intervenção, havia a preocupação de “manter as aparências de uma medida dentro da lei”.[3]

O cuidado com o verniz de legalidade é a marca d’água da democracia iliberal e, no caso bolsonarista, lançou seus dados numa interpretação interessada (grosseira até) do artigo 142 da Constituição. Tudo gira em torno do dispositivo inicial:

Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, “à garantia” dos poderes constitucionais e, “por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. (grifos meus)

Carl Schmitt de calças curtas, não faltaram rábulas, advogados e inclusive juristas de prestígio que viram no artigo a imagem das Forças Armadas como um anacrônico “poder moderador”, desempenhado no Segundo Reinado pelo Imperador Pedro II. O respeitado jurista Ives Gandra da Silva Martins levou as massas digitais bolsonaristas ao delírio com sua exegese do dispositivo, exposta no texto Cabe às Forças Armadas moderar os conflitos entre os Poderes. O título, em si mesmo, dispensava a leitura. Tudo já estava dito, mas se o seguidor do mito porventura consultou o texto, regozijou-se ainda mais: “Se um Poder ‘sentir-se atropelado por outro’, poderá ‘solicitar às Forças Armadas que ajam como Poder Moderador’ para repor, NAQUELE PONTO, A LEI E A ORDEM, se esta, realmente, tiver sido ferida pelo Poder em conflito com o postulante”.[4]

Sopa no mel: as manifestações de 15 de março vociferavam aos quatro ventos que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal extrapolavam suas atribuições, literalmente manietando o presidente, o que, além de constituir uma interferência indevida dos poderes legislativo e judiciário no poder executivo, produziria um preocupante estado de anomia. Nos termos contidos do jurista, “NAQUELE PONTO, A LEI E A ORDEM” estariam comprometidas. Daí, o oxímoro se torna a regra do jogo: para “defender” a democracia, por que não solicitar uma intervenção militar? Para “garantir” o funcionamento ideal do Congresso e do STF, por que fechá-los? Ora, desse modo, certamente deixariam de cometer equívocos.

(Lógica implacável do reino encantado do Brasil Paralelo.)

Ruy Fausto foi cirúrgico na caracterização do fenômeno em sua expressão contemporânea:

O bolsonarismo faz parte da segunda onda autocrática que assola o mundo moderno, a do século 21, e que também vai exibindo espécies, ou subespécies, diversas. (…) É muito difícil encontrar um nome para esse bicho novo. Uma denominação que não me parece ruim, embora tenha a relativa desvantagem de ser um neologismo, é “democratura”.[5]

Uma forma de guerra jurídica (lawfare) permanente, os partidários da democratura não almejam “a liquidação direta e imediata da democracia, mas sua ocupação”.[6] Por isso, o apuro com “as aparências de uma medida dentro da lei”. Daí, a paixão hermenêutica provocada pelas discussões sobre o artigo 142 da Constituição. No fundo, trata-se de herança da ditadura militar e seu afã legalista, pois, a cada vez que se violentavam os princípios mais fundamentais da cidadania, os generais-presidentes se esmeravam na produção em série de Atos Institucionais — entre 1964 e 1969, foram editados 17 Atos Institucionais e 104 atos complementares. Eis o dilema da instalação da democracia iliberal ou da democratura: quando finalmente se compreende a pulsão autoritária do movimento, na maior parte das vezes é tarde, especialmente se o poder judiciário foi devidamente manipulado. Eduardo Bolsonaro — quem mais? — definiu o protocolo:

Para elucidar seu ponto, Eduardo cita então o exemplo da Venezuela e dá a receita: “[Você] dissolve a Suprema Corte, bota todos bolivarianos indicados pelo Hugo Chávez”.

Ditaduras, está claro, é só quando o outro dissolve a Suprema Corte.[7]

O processo iliberal
Na segunda-feira, 25 de maio de 2020, somente três dias após o malogrado projeto de intervenção no STF, e no rescaldo da escalada golpista do bolsonarismo, o Ministério da Justiça, imediatamente após a saída do ex-ministro Sérgio Moro, publicou uma edição especial do Diário Oficial com 16 páginas e 99 portarias, algumas contendo diversas nomeações; centenas de cargos, portanto, foram remanejados.

Não é tudo: seis superintendentes regionais e cinco cargos de chefia foram trocados, com destaque para a mudança na Superintendência do Rio de Janeiro: posição estratégica se considerarmos as investigações que envolvem o senador Flávio Bolsonaro e sua incomum capacidade de sedução: os muitos assessores contratados em seu gabinete de deputado estadual no Rio de Janeiro devolviam de forma espontânea a quase totalidade de seus salários para causas beneficentes. Louvável, não é mesmo? Ademais, essa reordenação da Polícia Federal favorece a perseguição política de adversários do governo Bolsonaro. Parlamentares da base aliada chegaram a desenvolver incomuns dotes paranormais e, boquirrotos, anteciparam ações futuras da PF, coincidentemente contra políticos da oposição. O caso exemplar envolveu a deputada Carla Zambelli, conhecida por sua discrição e elegância.

Venho ao segundo exemplo. Esse é tão direto que nem mesmo um bolsonarista convencidíssimo da honestidade do Messias Bolsonaro deixará reconhecer que há algo de podre no reino da família-franquia.

Eis: o auditor-fiscal Christiano Paes Leme Botelho foi exonerado do cargo de chefe do Escritório da Corregedoria da Receita Federal no Rio de Janeiro. O auditor-fiscal exonerado foi decisivo para que fosse possível apresentar a denúncia minuciosa contra Flávio Bolsonaro, acusado de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. A fim de aumentar a pressão sobre o auditor-fiscal, os advogados do senador recorreram a instâncias superiores do Palácio do Planalto:

Os advogados acionaram o GSI e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) para tentar obter provas do suposto acesso irregular. O Serpro é quem mantém o registro de todas as consultas a dados de contribuintes — os chamados “logs”.

Em nota, a defesa de Flávio afirmou que acionou o GSI porque o suposto acesso irregular foi “praticado contra membro da família do senhor presidente da República”.[8]

O atual Ministro do Gabinete de Segurança Institucional é o general Augusto Heleno. Fundado em 1999, em tese, sua função é oferecer assistência direta e imediata ao Presidente da República em temas relativos a assuntos militares e de segurança. O aparelhamento do GSI e do Serpro para pressionar um servidor público é obviamente ilegal e evoca o processo de estabelecimento de uma democracia iliberal ou de uma democratura. Por fim, o jornalista Guilherme Amado revelou que a Agência Brasileira de Inteligência também foi usada para proteger o filho do presidente![9]

Portanto, a relação do fenômeno bolsonarista com o populismo autoritário e digital é propriamente incontornável. Os engenheiros do caos, na sugestiva expressão de Giuliano Da Empoli são agentes transnacionais, trocam informações e compartilham métodos espúrios de manipulação das massas digitais e técnicas comprovadamente eficazes de uso sistemático de fake news e desinformação. E, claro está, reconhecem seus pares:

Em janeiro de 2019, em Brasília, a cerimônia de posse do novo presidente Jair Bolsonaro foi celebrada com entusiasmo por seus dois principais aliados ideológicos na Europa e Oriente Médio, o primeiro-ministro Viktor Orbán e o israelense Benjamin Netanyahu, que estiveram presentes à capital brasileira. Donald Trump fez questão de participar da festa expressando sua alegria no Twitter: “Os Estados Unidos estão com vocês”.[10]

Nesse cenário, não chega a surpreender que a impressa esteja sob constante ataque nos países da democracia iliberal já estabelecida, ou em países como o Brasil, sob ameaça de instalação da democratura. A autêntica guerra de Donald Trump inicialmente com a CNN e hoje com todas as emissoras, incluindo a Fox News, é parte de um programa completo de implosão de toda e qualquer instituição que não se submeta ao projeto neopopulista e autoritário de poder.

Patrícia Campos de Mello alinhavou o fenômeno:

Em intensidade e divergências, os ataques de Bolsonaro contra a imprensa são incomparáveis, não têm nenhum paralelo na história do Brasil. A fúria dele contra a mídia já se assemelha à de outros líderes populistas no poder, como Viktor Orbán, na Hungria, Recep Erdogan, na Turquia, Narendra Modi, na Índia, Rodrigo Dutarte, nas Filipinas, Nicolás Maduro, na Venezuela, e Daniel Ortega, na Nicarágua.[11]

(Pois é bom que não se esqueça do poema de Murilo Mendes: quem semeia espadas, colhe cadáveres.)

Coda
Em 2021, a guerra cultural voltará com força total, assim como novas tentativas de escalada golpista. Não há alternativa para o bolsonarismo dado o fracasso rotundo do governo Bolsonaro. Passos em direção à democratura são dados todos os dias, em diferentes direções. Ora, no fundo, democracia não é o regime que impõe a vontade da maioria, porém, um sistema que assegura plenos direitos às minorias.

(Conceito totalmente estrangeiro ao bolsonarismo — claro está.)

Eis então a tarefa urgente: defender a democracia: não temos tempo nem direito de ter medo.