política de privacidade e termos de uso

Política de Privacidade

Este documento apresenta a Política de Privacidade para regular o tratamento e a proteção dos dados pessoais de leitores e usuários do site do jornal Rascunho.

O acesso ao conteúdo do Rascunho exige a realização de um cadastro prévio e o pagamento de um valor para assinatura e acesso ao conteúdo do site. No entanto, parte do material publicado estará aberto para quem não é assinante.

À medida que você acessa o site do Rascunho, podem ser registradas informações sobre quais páginas foram acessadas, qual é seu navegador, seu IP, seu sistema operacional, entre outras informações.

Algumas páginas também podem armazenar cookies, pequenos arquivos instalados por sites nos computadores quando o navegador de internet é usado. Esses arquivos permitem identificar se um mesmo aparelho já fez uma visita anterior ao site, se o usuário tem ou não cadastro ou se é assinante, em dados fornecidos pelos próprios usuários em cadastro prévio, por livre e espontânea vontade.

As informações fornecidas pelos usuários seguem as regras aqui contidas e são usadas com as seguintes finalidades:

  • Informar sobre conteúdo publicado pelo Rascunho e novos produtos da empresa;
  • Manter atualizados os dados de usuários para contato por telefone, correio eletrônico e mala direta;
  • Analisar estatísticas gerais de uso do site, sem nenhuma identificação individual dos usuários, visando melhorar a experiência de navegação;
  • Responder a dúvidas e solicitações dos leitores;
  • Realizar campanhas de comunicação e marketing de relacionamento;
  • Divulgar ofertas especiais de parceiros.

As atividades acima, exceto as que não identificam individualmente o usuário, dependem de sua autorização expressa para serem realizadas. Esta autorização será pedida no momento de cadastro, que poderá ser alterado a qualquer momento. Ou seja, você tem o direito de requerer a mudança, atualização e a remoção de qualquer informação pessoal que tenha sido fornecida ao Rascunho.

As mensagens enviadas por e-mail trarão a opção de cancelar o envio de newsletters. O Rascunho usará todos os meios necessários para proteger a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados.

Os dados do usuário nunca serão transferidos a terceiros, que não sejam parceiros ou empresas contratadas para as finalidades acima, sem que o usuário tenha previamente autorizado. Também nunca serão usados para qualquer outro fim além do motivo de sua coleta. Caso sejam indevidamente utilizados, os responsáveis estão sujeitos a sanções judiciais e administrativas.

O usuário é responsável pela guarda de sua senha e nome de usuário, além de garantir a veracidade das demais informações contidas no cadastro. Para alterações, a qualquer momento, basta acessar o endereço Minha Conta.

O Rascunho considera que todo usuário que aceite fornecer seus dados pessoais já conhece e concorda com os termos deste compromisso.

O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

Mediante a realização do cadastro, o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços.

Termos de Uso

O site do jornal Rascunho oferece seus serviços por meio da pessoa jurídica com a seguinte Razão Social: Editora Letras & Livros Ltda., sob o CNPJ 03.797.664/0001-11.

O Rascunho é um jornal com 20 anos de história, que veicula e oferece aos leitores resenhas, notícias, reportagens e outros conteúdos sobre literatura brasileira e estrangeira. Esse material é disponibilizado mediante prévia assinatura pelo usuário.

O presente Termo de Uso estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre o Rascunho e o assinante.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer conteúdos fornecidos pelo Rascunho. Caso o usuário discorde das disposições deste instrumento, não deve utilizá-los.

O Rascunho poderá alterar a qualquer tempo e de forma unilateral, as cláusulas ou itens descritos no presente instrumento, para adequar ou modificar o conteúdo, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site e o usuário sempre poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços ora descritos.

A não observância das obrigações pactuadas nestes Termos de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem aviso prévio, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte do Rascunho e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.

  1. Os textos, fotografias, imagens e logomarcas presentes no site do Rascunho se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Ao acessar a página do Rascunho, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que, por ventura, estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, obras literárias e artísticas, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
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