Major Olímpio contra a taxação dos livros

Em texto, senador chama de “nefasta” a cobrança de tributação de 12% sobre os livros proposta pelo governo federal na reforma tributária
Preços dos livros podem sofrer taxação de 12%, conforme proposta do governo
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24/11/2020

(24/11/20)

O senador Major Olímpio publicou hoje (24) um texto na Folha de S. Paulo em que critica a proposta do governo federal de voltar a taxar os livros com um novo imposto, a ser criado na nova reforma tributária.

O texto cita o “Mito da Caverna”, de Platão, e uma frase (“conhecimento é poder”) do filósofo inglês Francis Bacon, para dizer que a nova tributação é “nefasta”. Se aprovada a proposta do governo, haverá cobrança de tributação em 12% sobre os livros. “Atitude que age na contramão do incentivo à leitura e ao conhecimento”, segundo o senador.

Com a nova regra, os livros serão tributados com a alíquota padrão da CBS, a Contribuição sobre Bens e Serviços, o que deve causar grande impacto no segmento e no valor final do livro. Há mais de 70 anos o livro é um produto isento de impostos no Brasil. Medida assegurada pela Constituição Federal de 1988 como um dispositivo para fomentar a educação no país.

No Dia Nacional do Livro, comemorado em 29 de outubro, Olímpio recebeu um abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas contra a taxação, que encaminhou à Comissão Mista Especial de Reforma Tributária. O senador é sub-relator e revisor da proposta.

Olímpio argumenta ainda que na discussão da Reforma Tributária ficaram de fora da cobrança de impostos aviões e barcos de luxo. “Ora, estamos no caminho certo? Ou seria um Robin Hood ao avesso?”, pergunta.

Rascunho

Rascunho foi fundado em 8 de abril de 2000. Nacionalmente reconhecido pela qualidade de seu conteúdo, é distribuído em edições mensais para todo o Brasil e exterior. Publica ensaios, resenhas, entrevistas, textos de ficção (contos, poemas, crônicas e trechos de romances), ilustrações e HQs.

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