(24/11/20)
O senador Major Olímpio publicou hoje (24) um texto na Folha de S. Paulo em que critica a proposta do governo federal de voltar a taxar os livros com um novo imposto, a ser criado na nova reforma tributária.
O texto cita o “Mito da Caverna”, de Platão, e uma frase (“conhecimento é poder”) do filósofo inglês Francis Bacon, para dizer que a nova tributação é “nefasta”. Se aprovada a proposta do governo, haverá cobrança de tributação em 12% sobre os livros. “Atitude que age na contramão do incentivo à leitura e ao conhecimento”, segundo o senador.
Com a nova regra, os livros serão tributados com a alíquota padrão da CBS, a Contribuição sobre Bens e Serviços, o que deve causar grande impacto no segmento e no valor final do livro. Há mais de 70 anos o livro é um produto isento de impostos no Brasil. Medida assegurada pela Constituição Federal de 1988 como um dispositivo para fomentar a educação no país.
No Dia Nacional do Livro, comemorado em 29 de outubro, Olímpio recebeu um abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas contra a taxação, que encaminhou à Comissão Mista Especial de Reforma Tributária. O senador é sub-relator e revisor da proposta.
Olímpio argumenta ainda que na discussão da Reforma Tributária ficaram de fora da cobrança de impostos aviões e barcos de luxo. “Ora, estamos no caminho certo? Ou seria um Robin Hood ao avesso?”, pergunta.
