Ensaios e Resenhas

fevereiro 2014 / Ensaios e Resenhas / Desejo de ficção

Texto publicado na edição #166

Desejo de ficção

Publicado em 1925, “O ocaso do Império” é extremamente atual e se ajusta ao Brasil contemporâneo

> Por RODRIGO GURGEL

Oliveira Vianna carrega a mácula de supervalorizar as etnias de origem européia e repetir críticas à mestiçagem semelhantes às que Graça Aranha e Euclides da Cunha fizeram antes dele. Alguns talvez experimentem surpresa pelo fato de Vianna não merecer a indulgência utilizada para julgar os autores de Canaã e Os sertões, mas esse é o comportamento típico de parcela da nossa intelectualidade, pronta a perdoar em alguns o que condena em outros, pautando-se por um grosseiro utilitarismo: o ardor revolucionário com que Aranha defendeu as idéias da Semana de 22 e o suposto ideal socialista de Euclides eximiriam esses escritores de quaisquer culpas. Quanto a Vianna, pouco importa o conjunto de sua obra ou que ele tenha corrigido suas afirmações a respeito da miscigenação — prevalece, em nossa intelligentsia, o lugar-comum de tratá-lo não só como racista, mas também como ideólogo do Estado Novo.

À parte essa questão, como afirmei neste Rascunho em diferentes oportunidades, é curioso que os principais críticos da República permaneçam soterrados: o romance A todo transe!, de Emanuel Guimarães, de inegáveis qualidades literárias, segue escondido no canto mais escuro das bibliotecas; as crônicas sarcásticas de Carlos de Laet, divertidíssimas, sequer foram compiladas na íntegra; e as denúncias de Eduardo Prado, revelando o empreguismo, a demagogia e a corrupção que assolaram o país logo após 1889, reunidas em Fastos da ditadura militar no Brasil, são lidas como insignificantes curiosidades do folclore político. O mesmo estranho tratamento é concedido a Oliveira Vianna, com um agravante: muitas de suas conclusões podem ser encontradas em autores que se dedicaram, nos últimos trinta ou quarenta anos, a estudar o Brasil — mas parte deles sofre de terrível bisonhice, forte o suficiente para impedi-los de citar sua fonte ao menos na bibliografia.

Na contramão dos papagueadores e dos tímidos, destaca-se o trabalho imparcial de Ricardo Vélez Rodríguez, da Universidade Federal de Juiz de Fora, que não deixa de apontar — no ensaio Francisco José de Oliveira Vianna; sua vida e sua obra, disponível na Web, no portal Proyecto Ensayo Hispánico — as “deficiências teóricas” de Oliveira Vianna, salientando, contudo, que

o pensador fluminense rejeita e supera definitivamente o monocausalismo sociológico que vingou nas diversas teorias de inspiração cientificista acerca da formação social brasileira, ao longo do século XIX e ainda no século XX. Um outro mérito inegável é a rica tipologia sociológica com que soube ilustrar a organização política do Brasil, desde a Colônia até o século XX. […] Justamente o espírito científico do pensador fluminense se revela no rigor metodológico por ele seguido no processo de formulação dos conceitos sociológicos, extraídos […] de uma rigorosa observação dos fatos sociais e do confronto com os dados da experiência. Tendência salutar, hoje mais do que nunca extremamente necessária, em face da perniciosa ideologização das ciências sociais.

Ironia
Essas e outras qualidades encontram-se em O ocaso do Império, de 1925, cujo Prefácio apresenta o objetivo central do livro — “descrever a evolução da mentalidade das nossas elites no momento justo em que passam da grande ilusão monárquica para a grande ilusão republicana” — e a justificativa de ter definido o período entre a queda do gabinete chefiado por Zacarias de Góis (1868) e a publicação do Manifesto Republicano (1870) como ponto de partida do movimento que levaria ao golpe de 1889: no afã de buscar as causas primeiras, o historiador não pode, “de inferência em inferência”, agir como o hipopótamo de Machado de Assis, que “tem a fome do infinito e tende a procurar a origem dos séculos”.

A lembrança de Memórias póstumas de Brás Cubas anuncia uma das características do estilo de Vianna, repleto de comentários e contrastes que revelam a agudeza de sua inteligência.

Há evidente ironia quando se refere ao “romantismo filantrópico dos abolicionistas” e ao “clima de exaltação” que o movimento atingiu. Sem desprezar a humanidade da causa, ressalvando o “estado de degradação” em que caíram os escravos depois da Lei Áurea, Vianna salienta o caráter imaginativo do brasileiro, propício a campanhas emocionais, “extremamente suscetível ao idealismo e ricamente dotado para o entusiasmo”. Os defensores do abolicionismo são “apóstolos”, “cavaleiros andantes”, “evangelizadores” impelidos inclusive por fatores externos, pela pressão de outros países, aos quais o autor se refere como “o resto da Cristandade, lavada, limpa, purificada por inteiro da mácula pecaminosa do escravismo”, afirmação, sem dúvida despropositada, que objetiva ressaltar a verdade: direta ou indiretamente, a Europa sempre se serviu da escravidão.

Oliveira Vianna procede da mesma forma quando se refere aos políticos brasileiros, prontos a considerar uma temeridade a defesa que Pedro II faz, na Fala do Trono de 1867, da “emancipação” dos escravos — homens que, fantasiados de republicanos abolicionistas, oferecem um discurso dúbio poucos anos depois, no manifesto paulista que antecedeu a Convenção de Itu. Depois de citar um longo trecho, em que apresenta o raciocínio tortuoso dos signatários, Vianna comenta:

Os próprios republicanos, pelo menos os republicanos paulistas, tergiversaram — e foram perfeitamente deliciosos nas suas tergiversações. O Manifesto Paulista de 1872 é um mimo, uma jóia de coerência e de coragem de princípios […]. No gênero lusco-fusco, no gênero “quero, não quero”, no gênero encruzilhada, é o que há de mais obra-prima. Eis aqui um documento que devia resplandecer, em moldura de ouro, nas paredes do Museu de Itu.

Descreve os radicais que se aferraram ao utopismo, sonhando com uma república idealizada — política que Joaquim Nabuco qualifica de “silogística” ou “construção no vácuo” —, e declararam Pedro II culpado de todos os males:

Equivale dizer que o que, aos olhos dos republicanos de 70, punha em perigo a Liberdade era a ação de dom Pedro, vigilante, atenta, miúda, exigente. Desde que a livrássemos desta ação, o “perigo” desapareceria, e a Liberdade poderia vir para a rua, limpinha, vestidinha, segurazinha, sem nenhum receio de desacato ao seu pudor e, muito menos, à sua pureza de Diana imaculada. Hoje, porém, com uma perspectiva magnífica pela vastidão e pela riqueza da experiência acumulada, a uma distância de mais de meio século, podemos sentir perfeitamente a ilusão em que andavam aqueles idealistas adoráveis. Os raros, que sobrevivem dessa época, flutuando como épaves no oceano do arrivismo contemporâneo, bem poderiam atestar o seu engano. Muitos deles já o confessaram, num penitet significativo, reconhecendo lealmente que o mal não vinha daquela origem, para a qual “todos apontavam”, mas de outra, muito diversa. Tanto que a causa apontada desapareceu — e o “mal”, isto é, “a anulação do elemento democrático”, continuou cada vez mais florida e vicejante.

O ensaísta também analisa o que chama de “fluxo oratório”, o país hipnotizado pela eloqüência vazia:

Esses neófitos do credo republicano, que mais tarde seriam canonizados e passariam a figurar no Flos Sanctorum do Historicismo, possuíam, na sua generalidade, uma mentalidade de declamadores e, como tais, contentavam-se em atirar, com intuitos ferozmente demolidores, ruidosas bombas de retórica contra o Trono e a Dinastia — e apenas isso.

Que a sanha dos propagandistas tenha predominado sobre os fatos, isso só demonstra que o método ilusionista no qual se mesclam verborréia e demagogia sempre fez sucesso entre nós.

Caudilhismo
A leitura de O ocaso do Império causará, em alguns, certo estranhamento; em outros, mais afeiçoados ao palavrório da classe política nacional, verdadeira repulsa. Entretanto, seja qual for a reação, o fato é que, em inúmeros trechos, temos certeza de que Vianna fala do Brasil contemporâneo.

Ao analisar o parlamentarismo — “um governo de opinião, isto é, um governo cuja instituição num dado povo pressupõe a existência de uma opinião pública organizada” — o diagnóstico de Vianna ajusta-se, passados quase noventa anos, à nossa realidade:

[…] Ora, esta opinião pública organizada, capaz de governo, nunca existiu aqui, nem hoje, nem outrora […]. Havia — como ainda há hoje — uma opinião informe, difusa, inorgânica […]. Esta opinião, aliás, tinha sempre um caráter artificial, era quase sempre um reflexo americano das agitações européias. Só exprimia realmente o pensamento de uma pequena parcela das classes cultas do país. […]

Sua definição dos partidos Liberal e Conservador — “eram simples agregados de clãs organizados para a exploração comum das vantagens do Poder” — poderia estar num artigo dos raros analistas políticos sérios que atuam hoje na mídia. E não ficaria mal usar também esta citação: “Em nosso país, com efeito, […] vive-se do Estado, como se vive da Lavoura, do Comércio e da Indústria — e todos acham infinitamente mais doce viver do Estado do que de outra coisa”.

Se as eleições eram, durante a monarquia, “uma pura ficção constitucional”, uma “burla”, uma “artificialidade do regime representativo”, o problema não mudou com a República:

[…] O presente regime não deu satisfação às nossas aspirações democráticas e liberais: nenhuma delas conseguiu ter realidade dentro da organização política vigente. Estamos todos descrentes dela. […] Tendo perdido a fé no regime vigente, mas não tendo elaborado ainda uma nova fé, estamos atravessando uma dessas “épocas sem fisionomia”, […] parda, informe, indecisa — de atonia, em cuja atmosfera parada, de calmaria, giram, circulam, suspensos, germes de futuras crenças, embriões de futuros ideais, mas que não são nem crenças, nem ideais ainda.

A semelhança que nossos presidentes guardam em relação aos caudilhos do Prata; o desejo do governo, tantas vezes descontrolado, de intervir nas eleições; as “artimanhas dos nossos bosses eleitorais […], inapreensíveis, intangíveis, invencíveis no prodigioso diabolismo das suas habilidades de prestímanos”; a ineficiência “dos aparelhos protetores das liberdades individuais”, que “sempre funcionaram mal, deixando o homem do povo na iminência ou na atualidade dos golpes de vindita dos poderosos” — tudo se corporifica na carta que Floriano Peixoto escreve ao general João Neiva em 1887, defendendo a necessidade da ditadura militar: “Como liberal que sou, não posso querer para meu país o governo da espada; mas não há quem desconheça […] de que é ele o que sabe purificar o sangue do corpo social, que, como o nosso, está corrompido”.

Mas o que se tornaria violência incontida no governo de Floriano, entre 1891 e 1894 — violência, aliás, que nossos historiadores premiaram, dando a esse déspota o título de Consolidador da República —, também se anunciava, de forma sutil e melancólica, no comportamento de Deodoro, pronto a utilizar uma retórica que jamais correspondeu à realidade — “[…] a República virá com sangue, se não formos ao seu encontro sem derramá-lo” — e fraco o suficiente para ser manipulado por Benjamin Constant ou, no cargo de Chefe do Governo Provisório, nomear o ministro da Agricultura sem qualquer referência, a não ser o comentário de Francisco Glicério: “É um grande homem”.

Literatura
O estudo minucioso dos fatos — veja-se, na Terceira Parte, o levantamento dos jornais e clubes republicanos, bem como dos adeptos do positivismo, números que comprovam a desprezível penetração social dessas forças —, o encadeamento de exemplos elucidativos, a análise da psicologia de Pedro II, a exposição do jogo dissimulado da política e a ausência de conclusões ideológicas transformam O ocaso do Império numa agradável peça literária, semelhante ao que Steven Runciman fez em A queda de Constantinopla — e que Javier Marías julgou com precisão: “Sua vontade de não fazer literatura é precisamente o que converteu sua crônica em um romance excelente, que sugere mas não mostra, que faz o leitor fantasiar ao invés de enfastiá-lo com o evidente”.

Oliveira Vianna não idolatra o povo, as instituições, os partidos ou as personagens dessa trama desafortunada, retrato da imaturidade de um país que ainda cambaleia sob o peso de instituições frágeis e políticos oportunistas, acreditando que bastam decretos para se criar uma nação. Com ironia e cultura, sem a linguagem hermética e pedante dos que se apóiam em academicismos, ele nos faz desejar que tudo, incluindo o presente, seja apenas ficção.

NOTA
Desde a edição 122 do Rascunho (junho de 2010), o crítico Rodrigo Gurgel escreve a respeito dos principais prosadores da literatura brasileira. Na próxima edição, Alberto Rangel e Lume e cinza.

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Francisco José Oliveira Viana

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Nasceu em Saquarema (RJ), em 20 de junho de 1883, e morreu na cidade de Niterói (RJ) em 28 de março de 1951. Estudou no colégio Carlos Alberto, em Niterói, e se bacharelou pela Faculdade de Direito de Niterói, em 1906. Dedicou-se ao magistério, como professor de Direito Penal da Faculdade de Direito de Niterói. Foi, sucessivamente, diretor do Instituto do Fomento do Estado do Rio de Janeiro, membro do Conselho Consultivo do Estado, consultor jurídico do Ministério do Trabalho, membro da Comissão incumbida de elaborar o anteprojeto da Constituição (Comissão do Itamaraty) em 1932; membro da Comissão Revisora das Leis do Ministério da Justiça e Negócios Interiores e, finalmente, a partir de 1940, ministro do Tribunal de Contas da União. Principais obras: Populações meridionais do Brasil (1920); O idealismo na evolução política do Império e da República (1922); Evolução do povo brasileiro (1923); e Instituições políticas brasileiras (1949).